Isso foi discutido esporadicamente por um boooom tempo já, hora de decicidir uma licensa de uma vez por todas =)
Basicamente o que estamos procurando é uma licensa bem construida e mantida que ofereça as seguintes características:
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Dê permissão para as pessoas usarem nosso trabalho ou partes dele para quaisquer fins (exceto os que nos prejudicam - tipo se alguém fizer uma bomba que explode a USP usando nosso código - isso a gente não quer), desde que atribuam claramente a nossa parte a nós, e que apontem para nosso site.
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Proteja nossa autoria do trabalho.
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Que a licensa em si seja gratuita e internacional.
Eu pessoalmente também quero o seguinte:
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Que a licensa seja capaz de fazer isso sem que as pessoas tenham que nos contatar pessoalmente.
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Legível por pessoas comuns.
Por que senão um simples “Todos os direitos reservados” já seria boa o suficiente - se a licensa não é legível pra pessoas comuns, ela só importa para grandes empresas na prática, e pessoas comuns e entidades educacionais já tem direitos de uso bem grandes pelas leis de fair use.
Bom, eu dei uma pesquisada e gostei bastante da “Attribution 3.0 Unported” da CreativeCommons. Pra ver como ela fica já com o nosso nome, etc… é só vir aqui:
http://creativecommons.org/choose/
Selecionar Sim nos dois campos de cima, Internacional,
Formato da obra : Outro
Título da obra : USP Game Development Kit
Atribuir a obra ao autor : USPGameDev
Atribuir a obra à URL : http://www.uspgamedev.org/
URL da obra licenciada :
Outras URLs vinculadas à obra :
Daí ele gera uma página de licensa legível por pessoas normais, já com nosso nome e links =)
o código legal em si está aqui, e a versão sem o nosso nome e link, aqui.
Coisas que ela faz a mais do que eu falei lá em cima:
- Explicita na própria licensa que os direitos que as pessoas já tem por lei são inviolados.
- Tem um mecanismo built-in pra caso a gente queira amenizar as restrições da licensa para pessoas específicas, a gente possa fazer isso.
- Tem um disclaimer de garantia (basicamente, se alguém tiver algum problema por que tem um defeito no nosso trabalho, a responsabilidade é da pessoa, e não é nossa - isso desde que a lei do país em questão permita esse tipo de coisa, claro).
- Explicita que a pessoa que fizer um trabalho em cima do nosso não pode colocar “palavras na nossa boca”, por exemplo falar que a gente recomenda o trabalho dele.
Casos problematicos que eu consigo imaginar com essa licensa:
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Ela não é viral e não dá permissão especial pra a agente de usar modificações de outras pessoas no nosso código, então se por exemplo, tiver um problema no nosso código, alguém pegar e arrumar ele, essa pessoa pode colocar uma licensa comercial no trabalho dela, e se a gente consertar o nosso código, ela pode alegar que copiamos o trabalho dela.
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Ela não faz excessão à regra de atribuição nem pra pedaços extremamente pequenos do trabalho. Se alguém quiser usar uma linha de código nosso, ela vai ter que pedir permissão para nós para usar essa linha sem ter que atribuir ela a nós.
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Ela é perpétua , não modificável, e se auto-afirma como sendo a totalidade de todo o agreement entre a gente e qualquer outra pessoa no que se refere ao trabalho coberto por ela. Se a lei mudar e for necessária uma nova versão da licensa, a gente não consegue trocar. A gente também não consegue adicionar restrições e permissões à licensa.
Mas… francamente esses casos não me preocupam muito. O 1o por mim faz parte, para evitar ele a gente acaba mais perdendo do que ganhando, e caso aconteça, temos workarounds. O segundo o que vai acontecer na prática é que vamos fazer vista grossa, ou a outra parte pode reproduzir o nosso trabalho visto que é relativo a coisas muito pequenas, e a última provavelmente só daria problema depois de Muuuuuito tempo (i.e. muito tempo depois de a gente já ter perdido todo tipo de direito sobre nossa própria obra por lei).
Bom, o que vocês acham? Tem outras licensas também que podemos usar (o Vinícius passou esses três links:
http://www.gnu.org/copyleft/lesser.html
http://www.mozilla.org/MPL/MPL-1.1.html
http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0.html
que são as licensas da GNU (lesser), da Mozilla e da Apache, e que parecem ser boas, mas eu tive dificuldade de ler e entender elas, imagina quem de fato for usar elas - quem for usar nosso trabalho… =/)
Parece que existe também uma versão 2 da CreativeCommons que é atualizável - quando a licensa deles muda, mudam as licensas das obras cobertas por ela da versão atualizada, vou dar uma pesquisada melhor nisso também (só que ela perde por exemplo no fato de podermos dar premissões especiais, e ela é mais velha).